Êxodo 22
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Leis sobre a propriedade
1“Se alguém roubar um boi ou uma ovelha e abatê-lo ou vendê-lo, para cada boi pagará cinco bois e para cada ovelha pagará quatro ovelhas.
2“Quem matar um ladrão enquanto ele estava roubando a casa, não será condenado por homicídio, 3mas se isso acontecer durante o dia, será culpado de homicídio.
“Quanto ao roubo, o ladrão precisará restituir o que roubou. Se não puder devolver ou pagar o que roubou, ele mesmo será vendido como escravo. O dinheiro da venda servirá para pagar o roubo. 4Se o ladrão for apanhado no ato de roubar um animal vivo, seja boi, jumento ou ovelha, precisará pagar o dobro.
5“Se alguém soltar seu animal e este entrar na vinha ou no pasto de outro homem, pagará o prejuízo com o melhor que tiver do seu próprio campo ou da sua vinha.
6“Quem acender fogo, e o fogo destruir as colheitas já feitas ou por fazer, ou as pastagens de outra pessoa, restituirá totalmente o prejuízo.
7“Se alguém pede a outra pessoa para guardar prata ou objetos de valor, e um ladrão rouba aquilo que foi guardado, se o ladrão for achado, pagará em dobro o que roubou. 8Mas se não acharem o ladrão, o dono da casa será levado perante um tribunal para que se determine se ele roubou ou não os bens do outro. 9Sempre que alguém se apossar de bois, jumentos, ovelhas, roupa ou qualquer coisa perdida, e alguém disser: ‘Isto é meu’, as duas partes envolvidas apresentarão o caso diante de um tribunal. Aquele que for condenado pelo tribunal, pagará o dobro do prejuízo que causou ao seu próximo.
10“Se alguém pede ao próximo para guardar o seu jumento, boi, ovelha, ou outro animal, e o animal morrer, ficar ferido, ou for afugentado, sem que alguém saiba para onde, 11a pessoa deve então fazer um juramento solene diante do Senhor de que não roubou o animal. O dono aceitará a palavra, e não será exigida uma restituição da pessoa. 12Mas, se a pessoa roubou aquilo que estava guardando, ela precisará restituir o que roubou ao legítimo dono. 13Se foi despedaçado por um animal selvagem, apresentará o animal despedaçado ao dono, como prova. Nesse caso não precisará fazer restituição.
14“Se alguém pedir emprestado um animal, e este animal ficar aleijado ou morrer enquanto o dono esteve ausente, ele fará a restituição do valor do animal. 15Mas, se o dono estiver presente quando isso aconteceu, o que tomou emprestado não precisará pagar o prejuízo. Se o animal era alugado, basta pagar o preço do aluguel.
Leis de responsabilidade social
16“Se um homem seduzir uma moça virgem não comprometida e tiver relações com ela, pagará o preço do seu dote, e ela será sua mulher; 17mas se o pai da moça proibir o casamento, o sedutor pagará a ele o equivalente ao dote das moças virgens.
18“Não deixem as feiticeiras viver.
19“Quem tiver relação sexual com um animal deve ser morto.
20“Quem oferecer sacrifícios a deuses falsos, e não unicamente ao Senhor, será destruído.
21“Não maltrate nem explore os estrangeiros. Não esqueça que você foi estrangeiro no Egito.
22“Não maltrate nenhuma viúva, nem os órfãos. 23Se você os maltratar, e eles clamarem a mim, atenderei ao seu clamor. 24Ficarei muito irado e matarei você e todos os que fizerem isso. Então as suas mulheres ficarão viúvas e os seus filhos ficarão órfãos.
25“Se você emprestar dinheiro a alguém do meu povo, a algum necessitado que esteja com você, não cobre juros dele! 26Se tomar como garantia a capa de alguém, não abuse! Devolva a capa a ele antes do pôr do sol, 27porque a capa é o seu cobertor. É a veste do seu corpo. Se você ficar com ela, em que vai se deitar? Quando ele clamar a mim, eu atenderei, porque sou misericordioso.
28“Não blasfeme contra Deus, nem amaldiçoe uma autoridade do seu povo.
29“Traga sem demora as ofertas dos melhores produtos das suas colheitas do trigo, das plantações de uvas e do azeite.
“Consagre a mim o primeiro filho. 30Faça o mesmo com a primeira cria da vaca e da ovelha. A primeira cria ficará sete dias com a mãe. Depois, no oitavo dia, entreguem-na para mim.
31“Vocês serão homens consagrados. Por isso, não comam carne de animal despedaçado no campo. Deem essa carne aos cães.

Você sabia?
Restituição e cuidado com os vulneráveis
- Êxodo 22 exige restituição maior quando o animal roubado já não está: cinco bois por um boi abatido ou vendido, e quatro ovelhas por uma ovelha. Se o boi, o jumento ou a ovelha for encontrado vivo, o ladrão paga o dobro; e, se nada tiver, ele mesmo é vendido por causa do furto. Se um ladrão pego arrombando é espancado até a morte, ninguém é culpado de derramamento de sangue; mas, se isso acontece depois do nascer do sol, há culpa pelo seu sangue.Fontes: o próprio texto bíblico
- Quem deixa o gado entrar no campo de outro deve restituir com o melhor do seu próprio campo ou vinha, e quem inicia um fogo que se espalha até os espinheiros e consome o cereal empilhado ou ainda de pé, ou o campo inteiro, deve restituição integral. Se bens deixados em guarda são roubados e o ladrão não é encontrado, o dono da casa comparece perante os juízes. Um juramento perante o Senhor decide se o vizinho ficou com um animal confiado aos seus cuidados quando ninguém estava vigiando.Fontes: o próprio texto bíblico
- O povo recebe a ordem de não explorar nem oprimir o residente estrangeiro, porque eles mesmos foram estrangeiros no Egito, a terra do Nilo. Não devem maltratar a viúva nem o órfão, e não devem cobrar juros ao emprestar ao pobre. A capa do vizinho tomada como penhor deve ser devolvida ao pôr do sol, porque é a única coberta com que ele dorme.Fontes: o próprio texto bíblico · Egypt
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Lugares deste capítulo
- Egypt · 30.129, 31.308 · versículo 21
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