Êxodo 21
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Leis sobre escravos hebreus
1“São estas as minhas leis que você apresentará ao povo:
2“Se você comprar um escravo hebreu, ele trabalhará para você por seis anos. No sétimo ano será liberto de graça. 3Se o escravo era solteiro quando foi comprado, receberá a liberdade como solteiro; mas se chegou casado, a mulher irá com ele. 4Se o senhor der uma mulher a ele, e tiverem filhos ou filhas, ele sairá livre sozinho. A mulher e os filhos pertencerão ao mesmo senhor.
5“Pode ser que o escravo diga: ‘Eu amo o meu senhor. Além disso, amo a minha mulher e os meus filhos, e não quero sair livre’. 6Neste caso, o senhor levará o escravo ao tribunal para legalizar a declaração dele. O seu senhor o levará à porta ou à lateral da porta da casa e furará a orelha do escravo com um furador. Assim, o homem será escravo dele para sempre.
7“Se alguém vender a filha como escrava, ela não sairá livre como os escravos homens. 8Se ela foi comprada para casar com o dono, e ele achar que ela não serve para ser sua esposa, então ele deverá permitir que ela seja resgatada, isto é, terá de permitir que paguem pela libertação dela. Mas não poderá vender a escrava a estrangeiros, pois ele estaria sendo desleal com ela. 9Se o seu senhor a escolher para a dar em casamento ao seu filho, ela terá de ser tratada como se fosse sua filha. 10Caso o senhor tomar uma segunda mulher para o seu filho, a primeira continuará com os mesmos direitos que tinha antes, ou seja, não poderá privá-la do mesmo sustento, das mesmas roupas e dos mesmos direitos conjugais. 11Se essas três condições não forem atendidas, ela poderá sair livre sem devolver nem pagar nada.
Leis sobre danos pessoais
12“Quem ferir mortalmente um homem, precisará morrer também. 13Mas, se não o fez intencionalmente, e Deus permitiu que o outro caísse nas mãos dele e morresse, vai ser determinado um lugar para onde ele possa fugir. 14Agora, se alguém tiver planejado matar alguém deliberadamente, deverá ser morto, mesmo que tenha procurado refúgio no meu altar.
15“Quem agredir seu pai ou sua mãe, será morto.
16“Aquele que sequestrar alguém e o vender, ou se for achado em poder dele, será morto.
17“Quem amaldiçoar seu pai ou sua mãe, será morto.
18“Se dois homens brigarem e um deles ferir o outro com uma pedra ou com o punho e este ficar de cama e não morrer, 19aquele que o feriu será absolvido se o ferido mais tarde puder levantar-se e andar apoiado em uma bengala; mas precisará pagar pelo tempo que este perdeu e ajudá-lo na sua completa recuperação.
20“Se alguém surrar com vara seu escravo ou escrava, e como resultado o escravo morrer, será castigado; 21mas se o escravo ou escrava sobreviver um ou dois dias, o senhor não será condenado, visto que o escravo é propriedade do seu senhor.
22“Se dois ou mais homens brigarem e ferirem uma mulher grávida, e ela der à luz prematuramente, não havendo dano sério, o culpado precisará pagar a indenização que o marido daquela mulher exigir. A forma de pagamento será determinada pelos juízes. 23Mas, se houver danos graves, então o castigo será vida por vida, 24olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé, 25queimadura por queimadura, ferimento por ferimento, golpe por golpe.
26“Se alguém machucar e inutilizar o olho do seu escravo ou escrava, precisará dar liberdade ao escravo como compensação pelo olho. 27A mesma coisa ocorrerá se com violência quebrar o dente de um escravo ou escrava. Pagará com a libertação do escravo como compensação pelo dente.
28“Se um boi matar a chifradas um homem ou mulher, o boi precisará ser morto a pedradas, e não poderão comer a sua carne. Mas o dono do boi não receberá nenhuma condenação. 29Agora, se o boi tinha o costume de chifrar e o dono sabia disso, mas não o manteve preso, a situação é diferente. Nesse caso, se o boi matar um homem ou uma mulher, o boi será apedrejado e o dono dele também será morto. 30Se o acusador preferir receber resgate, o culpado pagará tudo que for pedido, para salvar a própria vida. 31Esse julgamento será aplicado quando a pessoa morta pelo boi for um menino ou uma menina. 32Se a pessoa morta pelo boi for escravo ou escrava, o preço do resgate será de 30 moedas de prata pago ao dono do escravo. Além disso, o boi será apedrejado.
33“Se alguém deixar uma cova aberta, ou se fizer uma cova e não tampá-la, e cair nela um boi ou jumento e morrer, a regra é clara. 34O responsável pela cova pagará o preço do animal ao dono, mas ficará com o animal morto.
35“No caso de um boi matar outro, o boi vivo será vendido. O dinheiro da venda será repartido em partes iguais, tanto o valor do boi vivo quanto o do boi morto. 36Porém, se o boi costumava chifrar, e o dono não o manteve preso, o caso é diferente. Este dará um boi vivo e ficará com o boi morto.

Você sabia?
Ordenanças sobre servos e lesões
- Um servo hebreu que fosse comprado servia seis anos e saía livre no sétimo ano sem pagar nada. Ele partia sozinho se tivesse chegado sozinho, ou com sua esposa se tivesse chegado com ela, mas a esposa dada pelo senhor e os filhos que ela tivesse permaneciam com o senhor. Se o servo declarasse que amava seu senhor, sua esposa e seus filhos e não queria sair livre, o senhor o levava perante os juízes, furava-lhe a orelha com uma sovela na porta ou no batente, e ele servia por toda a vida.Fontes: o próprio texto bíblico
- Quem ferisse e matasse um homem devia ser morto. Se ele não tivesse agido de emboscada, mas Deus tivesse permitido que acontecesse, designava-se um lugar para onde pudesse fugir; porém, se planejasse e agisse de propósito para matar o próximo, era tirado até mesmo do altar para ser morto. Quem ferisse ou amaldiçoasse seu pai ou sua mãe, e quem sequestrasse outro homem, quer o vendesse quer o homem fosse encontrado em seu poder, também devia ser morto.Fontes: o próprio texto bíblico
- Se homens estivessem discutindo e um ferisse o outro com uma pedra ou com o punho, de modo que ele ficasse de cama mas não morresse, o agressor ficava impune quando o ferido pudesse andar fora com seu cajado, mas devia indenizar o trabalho perdido e providenciar que ele fosse completamente curado. Se resultasse uma lesão grave, exigia-se vida por vida, olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé, queimadura por queimadura, ferida por ferida e açoite por açoite. Se um homem ferisse e cegasse o olho ou arrancasse o dente de seu servo ou de sua serva, devia deixá-lo ir livre como compensação.Fontes: o próprio texto bíblico
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