Deuteronômio 24
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Leis sobre o casamento e o divórcio
1“Se um homem casar-se com uma mulher e depois não gostar de alguma coisa nela, poderá assinar um documento de divórcio e mandá-la embora. 2Se, depois de sair da casa, ela se tornar mulher de outro homem, 3e se o segundo marido também encontrar algo nela que ele reprova, também pedir divórcio, ou morrer, 4o primeiro marido, que se divorciou dela, não poderá casar-se com ela novamente, visto que ela foi contaminada. Isso seria uma ofensa ao Senhor. Não permitam que se cometa pecado tão grave na terra que o Senhor, o seu Deus, lhes dá por herança.
5“O homem recém-casado não será enviado para a guerra, nem precisa assumir responsabilidades especiais. Durante um ano inteiro poderá ficar em casa para alegrar a esposa com quem se casou.
Outras leis
6“É ilegal tomar como garantia de uma dívida as duas pedras de moinho, nem mesmo a pedra de cima, pois o dono do moinho ficaria sem a sua ferramenta com a qual ganha a vida.
7“Se um homem sequestrar um israelita e tratá-lo como escravo ou vender a pessoa sequestrada, o sequestrador terá de morrer, para que o mal seja eliminado do meio de vocês.
8“Siga exatamente as instruções do sacerdote nos casos de lepra. Os sacerdotes recebem orientações e regras que vocês devem seguir cuidadosamente. 9Lembrem-se do que o Senhor, o seu Deus, fez com Miriã, depois de saírem do Egito.
10“Se você emprestar alguma coisa ao seu próximo, não entre na casa dele para pegar o que ele ofereceu como garantia pela dívida. 11Fique do lado de fora. O homem que recebeu o empréstimo é que sairá de casa e entregará a você o que prometeu como garantia pela dívida. 12Se alguém for pobre, e a garantia pela dívida for uma manta, não fique de noite com a manta que ele deu como garantia. 13Ao pôr do sol, leve a ele a manta, para que a use como cobertor durante a noite. Assim ele abençoará você, e isto será considerado um ato de justiça diante do Senhor, o seu Deus.
14“Não explore o trabalhador pobre e necessitado que ganha por dia de trabalho, seja ele israelita ou estrangeiro que está na sua terra e mora na sua cidade. 15Pague o seu salário cada dia, antes do pôr do sol, pois ele é pobre e depende disso para viver, para que não clame contra você ao Senhor, e você seja considerado culpado de pecado.
16“Os pais não serão mortos por causa do pecado dos filhos, nem os filhos por causa dos pecados dos pais. Cada um morrerá pelo seu próprio pecado.
17“Não deixem de fazer justiça ao estrangeiro e ao órfão e nunca aceitem como garantia de pagamento a roupa de uma viúva. 18Não esqueçam nunca de que vocês foram escravos no Egito e que o Senhor, o seu Deus, os libertou; por esse motivo lhes ordeno que procedam assim.
19“Quando estiverem fazendo a colheita nas suas plantações e esquecerem um feixe de espigas, não voltem para buscá-lo. Deixem-no para o estrangeiro, para o órfão e para a viúva, para que o Senhor, o seu Deus, os abençoe em tudo o que fizerem. 20Quando vocês sacudirem as suas oliveiras para a colheita das azeitonas, não repassem os ramos. O que sobrar, deixem para o estrangeiro, para o órfão e para a viúva. 21E quando colherem as uvas da sua vinha, não passem de novo por ela. As uvas que ficarem nos pés serão para o estrangeiro, para o órfão e para a viúva. 22Lembrem-se de que vocês foram escravos na terra do Egito; por isso ordeno a vocês que façam tudo isso.

Você sabia?
Leis de Compaixão, Justiça e Proteção Social
- As leis de colheita israelitas exigiam que os proprietários deixassem feixes esquecidos de cereais, azeitonas restantes e respigos de uvas para os grupos vulneráveis: o estrangeiro residente, o órfão e a viúva. Esse sistema de assistência apoiava-se na memória coletiva de que os israelitas haviam sido escravos no Egito.Fontes: o próprio texto bíblico · Egypt
- Devedores e trabalhadores assalariados contavam com limites legais explícitos. Os credores eram proibidos de entrar na casa de um devedor para tomar penhores, de reter mós indispensáveis ao sustento diário ou de guardar a capa de dormir de uma pessoa pobre após o pôr do sol, além de deverem pagar os diaristas antes do anoitecer.Fontes: o próprio texto bíblico
- Ao dar instruções sobre doenças infecciosas da pele e as orientações dos sacerdotes levíticos, o texto relembra a aflição que atingiu Miriã, irmã de Moisés e Arão, durante a caminhada pelo deserto após a saída do Egito.Fontes: o próprio texto bíblico · Miriam · Egypt
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